Última atualização: 22 de julho de 2026
Os presentes Termos e Condições regem a utilização deste sítio eletrónico. Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente o disposto neste documento. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, deverá abster-se de utilizar este sítio eletrónico.
Este é um sítio eletrónico de natureza pessoal e não comercial, composto por um portefólio, um blogue, uma secção de projetos, um assistente de inteligência artificial experimental e um caderno de notas. A utilização deste sítio não estabelece qualquer relação contratual, comercial ou de prestação formal de serviços entre o utilizador e o responsável pelo sítio.
Determinadas páginas exigem sessão autenticada através de fornecedores de identidade externos. O utilizador é o único responsável pela segurança da sua própria conta junto desses serviços, não tendo o responsável por este sítio qualquer acesso às respetivas credenciais nem qualquer controlo sobre essas contas.
É reservado o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer comentário, mensagem ou conteúdo que se considere impróprio, ofensivo, ilícito ou contrário aos presentes termos.
O utilizador compromete-se a utilizar este sítio eletrónico de forma lícita, não devendo, nomeadamente, utilizá-lo para fins fraudulentos, difamatórios, de assédio, de vigilância não consentida de terceiros, ou para qualquer outra finalidade que viole a legislação aplicável ou os direitos de terceiros.
As funcionalidades de pesquisa disponibilizadas através do assistente de inteligência artificial destinam-se exclusivamente a uso legítimo e informativo, não sendo autorizada nem tolerada a sua utilização para assediar, vigiar ou prejudicar terceiros.
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo disponibilizado neste sítio eletrónico — incluindo textos, imagens, fotografias e projetos apresentados — constitui propriedade do responsável pelo sítio e encontra-se protegido pelas normas aplicáveis em matéria de direitos de autor. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial deste conteúdo sem autorização prévia e expressa.
O conteúdo submetido pelo próprio utilizador — designadamente comentários, mensagens, conversas com o assistente de inteligência artificial e notas de contexto — permanece propriedade do utilizador. Esse conteúdo é armazenado exclusivamente para permitir o funcionamento das funcionalidades a que se destina.
O assistente de inteligência artificial disponibilizado neste sítio eletrónico recorre a modelos de linguagem de terceiros. As respostas geradas podem conter erros, imprecisões ou informação desatualizada, pelo que não deverão ser utilizadas, sem confirmação prévia junto de fonte fidedigna, para a tomada de decisões relevantes de natureza médica, jurídica, financeira ou de segurança. A utilização do assistente é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Este sítio eletrónico é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um propósito específico. É reservado o direito de alterar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer funcionalidade do sítio eletrónico.
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, exclui-se qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização deste sítio eletrónico, incluindo, sem limitação, decisões tomadas com base nas respostas do assistente de inteligência artificial ou indisponibilidade temporária do serviço.
É reservado o direito de suspender ou impedir, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes Termos e Condições ou que faça uma utilização indevida das funcionalidades disponibilizadas.
Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que se justifique. A data indicada no topo desta página reflete sempre a versão mais recente, sendo a utilização continuada do sítio eletrónico após qualquer alteração considerada como aceitação tácita dos novos termos.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor que possam ser aplicáveis em razão da residência do utilizador.
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, deve ser utilizada a página de contacto.