Última atualização: 22 de julho de 2026
A presente Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, o modo como os dados pessoais dos utilizadores são tratados no âmbito da utilização deste sítio eletrónico. Recomenda-se a leitura integral deste documento antes de utilizar as funcionalidades que exigem o fornecimento de dados pessoais.
Este é um sítio eletrónico de natureza pessoal e não comercial, sem qualquer estrutura empresarial associada. Não existe publicidade, não há venda ou cedência de dados a terceiros para fins de marketing, e não é efetuada qualquer forma de perfilamento comercial dos utilizadores.
Esta política aplica-se a todas as páginas e funcionalidades deste sítio eletrónico, incluindo o portefólio, os projetos, o blogue, o assistente de inteligência artificial e o caderno de notas.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio eletrónico é o seu titular, que pode ser contactado através da página de contacto para qualquer questão relacionada com a presente política ou com o exercício de direitos.
Consoante a página e a funcionalidade utilizadas, poderá ser exigida uma sessão autenticada através de um fornecedor de identidade externo. Os dados recebidos limitam-se, em regra, ao nome, ao endereço de correio eletrónico e, quando disponibilizada pelo fornecedor, à fotografia de perfil. Em nenhuma circunstância é solicitada ou recebida a palavra-passe da conta do utilizador nesses serviços — a autenticação é efetuada diretamente entre o utilizador e o respetivo fornecedor de identidade.
Para além dos dados de autenticação, poderão ser tratados os seguintes dados, consoante a funcionalidade utilizada:
Adicionalmente, o navegador do utilizador poderá armazenar localmente, no seu próprio equipamento e sem que tal informação seja enviada ou fique acessível ao responsável pelo tratamento:
O tratamento de dados pessoais assenta, consoante os casos, no consentimento do utilizador (nomeadamente ao iniciar sessão ou ao submeter conteúdo voluntariamente), na execução de diligências pré-contratuais ou na prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento, designadamente o funcionamento técnico e a segurança do sítio eletrónico.
Os dados são armazenados em infraestruturas de computação em nuvem de prestadores de serviços externos, sujeitos a regras de acesso que impedem qualquer utilizador de aceder aos dados de outro. Não é efetuada qualquer partilha de dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou comerciais.
As mensagens submetidas ao assistente de inteligência artificial são processadas por prestadores externos de modelos de linguagem, exclusivamente para efeitos de geração da resposta solicitada. Quando o utilizador ativa expressamente a pesquisa na internet, o termo de pesquisa introduzido é encaminhado a um serviço externo dedicado a essa finalidade. Em nenhum dos casos anteriores é partilhada a identidade do utilizador (nome ou endereço de correio eletrónico) — é apenas transmitido o conteúdo estritamente necessário à execução do pedido.
A infraestrutura de alojamento e a base de dados na nuvem utilizadas por este sítio eletrónico encontram-se localizadas em servidores no território da União Europeia. O mesmo se aplica ao serviço responsável pelo processamento dos pedidos submetidos ao assistente de inteligência artificial. Não é, por isso, efetuada qualquer transferência internacional de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu no âmbito do funcionamento normal destas funcionalidades.
Caso, excecionalmente, algum prestador de serviços envolvido no funcionamento deste sítio eletrónico processe dados fora do Espaço Económico Europeu, serão sempre adotadas as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos de garantia reconhecidos como adequados.
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, proporcionais ao risco identificado.
O caderno de notas oferece, por opção do utilizador, um modo de encriptação de ponta a ponta assente numa arquitetura de conhecimento zero: a chave de encriptação é derivada localmente, no navegador do utilizador, a partir de uma frase-passe da sua exclusiva escolha, e nunca é transmitida ou tornada acessível ao responsável pelo tratamento ou aos prestadores de infraestrutura utilizados. Nestas condições, o conteúdo cifrado não pode ser lido, recuperado ou restaurado por terceiros, incluindo pelo próprio responsável pelo tratamento, na ausência da referida frase-passe ou de uma chave de recuperação gerada e guardada exclusivamente pelo utilizador. A perda de ambos os elementos determina a impossibilidade permanente de acesso ao conteúdo cifrado.
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou até que o utilizador solicite a sua eliminação, consoante o que ocorrer primeiro.
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, o utilizador dispõe, a todo o momento, dos seguintes direitos:
O exercício destes direitos pode ser efetuado a qualquer momento através da página de contacto. Encerrar a sessão e limpar os dados armazenados localmente pelo navegador remove de imediato a informação guardada no equipamento do utilizador; os dados conservados em infraestruturas externas são eliminados mediante pedido.
Sem prejuízo do exposto, o utilizador dispõe ainda do direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados pessoais.
Este sítio eletrónico não se destina a menores de idade, e não é feita qualquer recolha consciente e direcionada de dados pessoais de menores. Caso se verifique que foram recolhidos dados pessoais de um menor sem o consentimento devido, solicita-se o contacto imediato para proceder à sua eliminação.
A presente política poderá ser atualizada sempre que se justifique, designadamente por força de alterações legislativas ou de modificações relevantes na forma como os dados são tratados. A data indicada no topo desta página reflete sempre a versão mais recente.
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, deve ser utilizada a página de contacto.